Direitos autorais e DMCA

Denunciar uma violação

Envie seu aviso ao nosso agente de direitos autorais em support@makearap.com, com o assunto “DMCA notice”. Inclua:

• sua assinatura física ou eletrônica;
• uma descrição da obra protegida que você acredita ter sido violada;
• o link para o material do MakeARap que você quer remover;
• seu nome, endereço, telefone e e-mail;
• uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não é autorizado pelo titular, por seu representante ou pela lei;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações do aviso são corretas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.

Removemos ou desativamos o material rapidamente e avisamos o usuário que o publicou.

Contranotificação

Se o seu material foi removido e você acredita que houve erro ou identificação equivocada, envie uma contranotificação ao mesmo endereço com:

• sua assinatura física ou eletrônica;
• o material removido e onde ele aparecia;
• uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita de boa-fé que ele foi removido por erro ou identificação equivocada;
• seu nome, endereço e telefone, sua concordância com a jurisdição do tribunal federal do seu endereço (ou, se estiver fora dos Estados Unidos, de qualquer distrito judicial em que o MakeARap possa ser encontrado) e que aceitará a citação de quem enviou o aviso.

Encaminhamos a contranotificação a quem enviou o aviso original. A menos que essa pessoa nos informe que entrou com uma ação judicial, podemos restaurar o material em 10 a 14 dias úteis.

Infratores reincidentes

Encerramos as contas de usuários que violam direitos autorais repetidamente.

Alegações falsas

Alegar, sabendo que é falso, que um material viola direitos ou que foi removido por engano pode tornar você responsável por danos. Se não tiver certeza de que algo viola seus direitos, considere buscar orientação jurídica antes.